O EVENTO

Em sua VII edição, o EREFAU – Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas, no período de 03 a 05 de agosto de 2017, reúne dentro de uma programação dinâmica: Fiscais de Posturas, Fiscais de Obras, Fiscais do Meio Ambiente, Fiscais de Limpeza Urbana, Fiscais da Vigilância Sanitária, Fiscais de Transporte, Fiscais do Procon e Fiscais de Feiras e Mercados, de todo país, para reflexões e desenvolvimento em torno de sua temática central: Fiscal de Atividades Urbanas nas novas cidades inteligentes e sustentáveis: da competência de zelar pelo ordenamento a missão de transformar.

O evento tem entre seus objetivos:

Estimular a padronização de diretrizes nacionais para a fiscalização;

Agregar boas práticas a fiscalização de atividades urbanas;

Favorecer a visibilidade da categoria de Fiscal de Atividade Urbana na sociedade, junto aos gestores públicos e aos próprios trabalhadores da área.

Tem ainda como premissa possibilitar a troca de ideias e trazer a tona os detalhes dos questionamentos atuais, e para discutir estas questões, convidamos os grandes profissionais de todo país, para  troca de conhecimentos de forma clara e elucidativa.

O LOCAL:

PROGRAMAÇÃO

03/08 – (Quinta-feira)

HorárioDescrição
16hCredenciamento
Mesa de Boas Vindas e Atração Cultural
17hAbertura Solene
Tema de Abertura - Carreiras Típicas de Estado: “Quem Somos?”
Colaborador: Marcelo Faria – Auditor Fiscal /DF e Presidente da ANAFISC
18h30minMesa inaugural
Eixo temático –
“Desafios a serem vencidos: Sociedade civil que não entende o papel da fiscalização. Gestores que engessam a fiscalização por meio de ingerência política”.

Palestra - Mídia: Construção da Identidade Fiscal
Palestrante: Iris Tomaelo, Fiscal de Posturas de São José do Rio Preto/SP

Palestra - Pacto de auxílio mútuo entre sociedade civil, gestores e fiscalização e o Poder de Polícia.
Palestrantes: Antônio Jorge Sodré, Promotor de Justiça da 66ª Promotoria de Urbanismo de Maceió e Davi Ferreira da Guia, Especialista em Direito Urbanístico e Imobiliário, Especialista em Gestão de Cidades, Procurador-Chefe Urbanístico Ambiental de Maceió

Palestra - Gestão Pública compromissada com o bem estar da coletividade e com autonomia fiscal na execução do poder de polícia e o fiel cumprimento legal.
Palestrante: Rui Soares Palmeira, Prefeito de Maceió
20hCoquetel de boas vindas

04/08 – (Sexta-feira)

HorárioDescrição
8h às 8h30"A atuação dos Fiscais de Atividades Urbanas na prevenção das ocupações em área pública e de risco"

Palestrante: Juciela Santos, Mestre em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, Geociências.
8h35 às 9h05"Fiscalização Urbana e uso de ferramenta de SIG para acelerar a avaliação de danos durante inundações: o exemplo do bairro da Cadeia Velha, Rio Branco, ACRE"

Palestrante: Alessandro Rocha, Mestre em Gestão de Áreas Protegidas – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
9h10 às 9h40"A problemática dos terrenos baldios, construções irregulares e prédios abandonados nos centros urbanos"

Palestrantes: Gustavo Szilagyi, Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal/RN.
9h40Coffee Break
10h às 10h30 Eventos de massa e Controle do comércio irregular de ambulante.

Palestrante: Rovena Nacif Martins – Fiscal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental de Belo Horizonte/MG e Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Social
10h30 às 11h Decadência e Prescrição dos Créditos Tributários

Palestrante: José Hable, Auditor Fiscal do DF, Mestre em Direito Internacional econômico e Autor do Livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias”
11hPlenária
11:30h Fiscalização Integrada. Os desafios do Estado Moderno.

Palestrante: José Jacinto Rego - Inspetor Fiscal de Atividades Urbanas do DF, Mestre em Educação Ambiental e Sustentabilidade Ambiental e Autor do Livro “Fiscalização Integrada e os desafios do Estado Moderno”
12h às 18h Exposição de trabalhos Acadêmicos – Experiências Exitosas
12:30hAlmoço
14h30Profissionalização da carreira fiscal: “Padronização das ações e a difusão de práticas, dentro de um plano unificado de ações”.

Coordenadora: Elisangella Melo – Fiscal de Posturas e Coordenadora Geral de Fiscalização de Maceió.

Oficina 1 – “Planos de Cargos, Carreira e Salários. Direito legal ao adicional de insalubridade. Risco de vida”
Facilitadores: Claret Furtado (SP) e Fernando Guimarães

Oficina 2 - “Fiscalização integrada. AGEFIS como modelo de Órgão de Fiscalização”
Facilitadores: Marcelo Faria (DF), Plínio Marcos (BH), Jacinto Rêgo (DF), Josino Bisneto e Maria Auxiliadora (CE)

Oficina 3 - Produção de Minutas de Projeto de Lei: Mudança de nomenclatura e Nível superior conforme a CBO. Dia do Fiscal. Emblema de Fiscalização.
Facilitadores: Ronaldo Freire (ES), Eduardo Recker (Tito) (PR), Evandro Mafra (RN) e Rogério Taques.

Oficina 4 - Uso de tecnologias e atuação técnica.
- Produção de Relatórios, pareceres, vistorias, laudos.
- Equipamentos e Sistemas voltados para o exercício do Poder de Polícia Administrativa.
Facilitadores: Ana Araújo (ES), Marcelo Gobbi (SP), Geraldo Lemos (GO) e Jaqueline Maltez (MG).

WORSHOP SEBRAE - REDE SIMPLES

05/08 – (Sábado)

HorárioDescrição
8hApresentação do Produto das Oficinas e Validação da Plenária
10h30Intervalo
11hMesa Redonda

“O Fortalecimento da Categoria de Fiscalização e Organização Sindical no contexto regional e nacional – Realidade e Perspectivas”

Palestrantes: Marcelo Faria, Auditor Fiscal do DF e Presidente da ANAFISC; Isabel de Jesus Auditora Fiscal de Goiânia e Presidente da FENAFISC e Sidney Lopes Presidente do SINDSPREF de Maceió.
11h30Leitura e aprovação da CARTA DE MACEIÓ
Comissão da Carta de Maceió: Iris Tomaelo, Ildeu Andrade, Ronaldo Freire, Eneylândia Rabelo, Elisangella Melo, Lourival Bento, Rosângela Azevedo e Thiago Acioly.
12hEscolha da cidade Sede para o VIII EREFAU de 2018
12h40minCerimônia de encerramento

HOSPEDAGEM

 

FOTOS DO HOTEL OFICIAL

Traslados TRASLADOS AEROPORTO / HOTÉIS CREDENCIADOS / AEROPORTO

Serviço de Transfer regular IN/OUT em veículos com ar condicionado exclusivos para os participantes do evento.

R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) Ida e volta / por pessoa

PALESTRANTES

Palestrante

ALESSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA
Auditor Fiscal de Obras e Urbanismo da cidade de Rio Branco.
Chefe da Divisão de Planejamento de ações fiscais na Secretaria Municipal da Cidade.
Professor efetivo do Instituto Federal do Acre.
Mestre em Gestão de Áreas Protegidas pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia pela União Educacional do Norte.
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Acre.
Membro da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais de Rio Branco.
Membro da comissão de avaliação imobiliária do município de Rio Branco.
Lecionou entre 2010 e 2012 na Universidade Federal do Acre nos cursos de Engenharia Civil e Agronomia como professor visitante.
ANTÔNIO JORGE SODRÉ
Promotor de Justiça / AL
DAVID FERREIRA DA GUIA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1996);
Procurador do quadro efetivo do Município de Maceió, desde 1997;
Ex-Procurador Geral do Município de Maceió (2003/2004);
Ex-membro do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária da Casa Civil da Presidência da República (2003/2004);
Especialista em Gestão de Cidades pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (2004);
MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2005);
Membro do Grupo Gestor de elaboração do Plano Diretor de Maceió (2005);
Ex-Procurador Chefe Legislativo de Maceió (2014);
Procurador Chefe da Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental de Maceió (desde 2015);
Consultor jurídico na elaboração dos Planos Diretores de Coruripe e Palmeira dos Índios (2006/2007);
Membro do atual Grupo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Maceió (2016);
Consultor jurídico nas áreas de Direito Urbanístico e Ambiental.
GUSTAVO SZILAGYI
Graduação em Bacharelado (2004) e Licenciatura (2006) em Geografia UFRN;
Mestre em Geografia UFRN (2007);
Fiscal Ambiental Município de Natal (desde 2008);
Diretor Departamento de Controle e Impacto Ambiental SEMURB (2009);
Diretor Departamento de Ação Sócio Ambiental SEMURB (2009);
Diretor Departamento de Recuperação e Controle Ambiental (2010);
Professor UNP (2008 - 2015) nos cursos de Biologia, Gestão Ambiental, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental;
Professor FATERN (Pós-Graduação em Gestão Pública e Ambiental desde 2011 );
Diretor Geral do Idema (2011-2013);
Consultor Ambiental (desde 2007).
ÍRIS TOMAELO
Fiscal de Postura / SP

Editora única em www.fiscaldeposturas.com.br, desde novembro de 2009, divulga boas práticas fiscais e campanhas; veicula notícias sobre Fiscais; elabora textos para compreensão da teoria necessária ao trabalho fiscal; publica modelos e exemplos que ajudam o Fiscal no dia a dia; e, a partir da interação com o público alvo, opera como facilitadora para reunir Fiscais de cidades diversas, participando ativamente da criação de entidades de cunho nacional.
Especialista convidada pela FIPE na inclusão do Código 2545 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 20/02/2015, com reconhecimento da profissão de Fiscal de Atividades Urbanas (FAU), na sinonímia não exaustiva para Agente fiscal, Agente vistor, Auditor fiscal de atividades urbanas, Fiscal de atividades econômicas, Fiscal de feiras livres, Fiscal de posturas, Fiscal integrado, Fiscal municipal, Fiscal urbano, Inspetor fiscal pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
É servidora concursada desde 07 de abril de 1988 na Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, ocupando cargo cuja atual denominação é de Agente Fiscal de Posturas.
Por opção, desde 2011, integra a Fiscalização de Posturas do Meio Ambiente e Urbanismo, tendo exercido suas atribuições por um ano na Fiscalização de Posturas de Serviços Gerais, cinco anos na Fiscalização de Posturas da Fazenda (Atividades Econômicas), quase dezesseis anos na Fiscalização Tributária, coordenadora de departamento por oito anos, sendo dois anos na chefia de fiscalização.
É bacharel em Administração de empresas e Direito e pós graduada em Gestão Ambiental.

JOSÉ HABLE


Auditor fiscal do Distrito Federal.
Conselheiro e Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF.
Mestre em Direito Internacional Econômico.
Pós-graduado emDireito Tributário. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Agronomia.
Coordenador do Curso de pós graduação LLM – Direito Tributário – IBMEC.
Professor de Pós-graduação e graduação.
Autor do livro: “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias” e de artigos.

JOSÉ JACINTO RÊGO
Lotado na AGEFIS- Agencia de Fiscalização do Distrito Federal-DF
Cargo Inspetor Fiscal de Atividades Urbanas
Graduação em Economia e Filosofia
Diretor Pedagogico
Professor Universitário de Historia Contemporânea e Sociologia da Educação
Pós graduado em Gestão Publica com especialização em Planejamento e ações Estrategicas
Mestrado em Educação Ambiental e Sustentabilidade com Especialização em Fiscalização Integrada
Idealizador do PAI- Plano de Ação Inteligente com enfase para ações planejadas da Fiscalização com ações impactantes
Autor Livro- Fiscalização Integrada e os Desafios do Estado Moderno- em Fase de Conclusão.
Ganhador do Premio Destaque em Educação em 2001 pelo Ministério da Educação em conjunto com a Fundação Nestlé
com o Texto Literário Cocha de Retalho.
Presidente da ASFILP- ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL
Presidente do SINDIFAU- SINDICATO DOS INSPETORES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL
JUCIELA CRISTINA DOS SANTOS

Possui graduação em Engenharia de Agrimensura pela Universidade Federal de Alagoas (2010) e mestrado em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é professora substituta do curso de graduação em Engenharia de Agrimensura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cadastro Territorial Multifinalitário, Geoprocessamento, Topografia e Geodésia.

MARCELO FARIAS
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, especialidade Obras e Urbanismo, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal desde 1984 - (33 anos de Carreira);
Graduado em História (UniCeub) e Odontologia (Uniplac/Foplac);
Especialista em Direito Tributário,
Especialista em Gestão Pública (Faculdades Anhanguera);
Presidente da ANAFISC, Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas.
ROVENA NACIF

Fiscal de Atividades Urbanas
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, desde 1999 com o cargo efetiva de Fiscal Municipal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental. Atualmente está em cargo de comissão como Gerente de Fiscalização da Regional Pampulha. Possui Formação em Ciências Econômicas, pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-graduação em Gestão Pública em ênfase na Responsabilidade Fiscal e Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Social.”

RUI PALMEIRA
Prefeito de Maceió

Facilitadores

ANNA ARAÚJO

Agente de Fiscalização Pública - Vila Velha/ ES
Presidente da Comissão de Julgamentos das Infrações e Penalidades Ambientais - COJU.
Assessora Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM Graduada em Gestão Ambiental com ênfase em Resíduos Sólidos pela Universidade de Vila Velha.

CLARET FORTUNATO

Chefe de Unidade de Fiscalização da Subprefeitura da Sé, Supervisora de Fiscalização da Subprefeitura de Parelheiros e Presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município de São Paulo – SAVIM (2º mandato) e Diretora de Relações Institucionais na ANAFISC, Bacharel em Letras (Francês e Português) pela Universidade de São Paulo (USP)

EDUARDO RECKER
ENEYLANDIA RABELO LEMOS

Graduada em Enfermagem, fiscal municipal de vigilância sanitária do município de Fortaleza- CE desde 2010, pós-graduada em Vigilância Sanitária pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) e em Gestão em Vigilância Sanitária pelo Instituto Sírio-Libânes de Ensino e Pesquisa - IEP (SP).
Autoridade Sanitária Julgadora, período 2013-2017.
Primeira Diretora da Região Nordeste da FENAFISC, Gestão 2016-2018.
Primeira Vice-presidenta da ANAFISC, Gestão 2015-2017.
Primeira Vice-Presidenta da AFIM Fortaleza, Gestão 2013-2015

EVANDRO MAFRA
GERALDO LEMOS
Fiscal de Atividades Urbanas em Águas Lindas de Goiás – GO
Diretor de Tecnologia da Informação e Redes Sociais da FENAFISC (Gestão 2016-2018)
Jornalista (Reg. Profissional 10850/DF)
Pós-Graduado em Educação a Distância
Graduado em Processamento de Dados
Curso Superior em Gestão em Segurança Pública
Curso Superior em Mediação e Arbitragem
ILDEU PERREIRA DE ANDRANDE
Bacharel em Direito
22 anos de Fiscalizacao
Fiscal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental de Belo Horizonte
Vice Presidente da Fenafisc
Diretor de Relações Regionais na Anafisc
ISABEL SANTOS

Auditora Fiscal de Posturas - Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Goiânia-GO desde abril de 2000.
Pós graduada em Gestão Ambiental de Empresas e Perícia Ambiental. Graduada em Fonoaudiologia.
1ª Secretaria do Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia - SINDIFFISC, Gestão 2014-2015 e 2016-2017.
Tesoureira da ANAFISC, Gestão 2015-2017. Presidenta da FENAFISC, Gestão 2016-2018.

JOSINO BISNETO
Agente de Regulação e Fiscalização do município de Cuiabá – MT. 31 anos de carreira.
Graduado em Engenharia Sanitária, Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;
Especialista em Gestão ambiental – Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;
Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá – RJ;
Atuou como membro do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente (COMDEMA); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU); Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CRF);
Ex Diretor de Gerenciamento Urbano – Responsável pela implantação do Gerenciamento Único (unificação das diversas atividades de fiscalização urbana) em Cuiabá-MT;
Atua no assessoramento para a implantação do Projeto “CUIABÁ 300 ANOS – Gerenciamento das Atividades Urbanas”.
MARCELO GOBBI

Engenheiro de Materiais, Especialização Polímeros UFSCar (São Carlos SP) e Agente de Fiscalização no Município de Guarulhos /SP , há 22 anos. Atuação nas áreas de obras, meio ambiente, posturas municipais. Atualmente, exerce Fiscalização Noturna, na área de Licença/Alvará de Funcionamento.

PLINIO MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

Graduado em Administração, pós-graduado em Gestão Pública.
Bacharelando em Direito.
Fiscal de Atividades Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte – MG, desde 1996.
Diretor da área de Fiscalização do SINDIBEL (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte) desde 2005.
Diretor do DIEESE – ERMG (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais - Escritório Regional de Minas Gerais) desde 2016.
Participou das fundações e participa da primeira diretoria das entidades nacionais ANAFISC (Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas) e FENAFISC (Federação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas).

ROGÉRIO TAQUES
Agente de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá-MT. 15 anos de carreira.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
Pós-graduado em Gestão Estratégica em Mobilidade Urbana.
Atua como Assessor na Secretaria Municipal de Ordem Pública – PMC (2015-2017) – corresponsável pela implantação do Sistema de Fiscalização de Meio Ambiente - SFMA e pela coordenação dos trabalhos de elaboração e implementação de Instruções Normativas, visando à padronização das rotinas e procedimentos de fiscalização.
Atuou como: Diretor Jurídico do Sindicato dos Agentes de Fiscalização do Município de Cuiabá – SINDASFIMC (2014);
Diretor de Trânsito (2013).
Coordenador de Operação e Fiscalização (2011-2012);
Membro do Núcleo Permanente de Gestão do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (2012).
RONALDO FREIRE

Pós Graduando em Direito Público – Faculdade Estácio
Graduado em Direito – FINAC Ensino Superior do Nacional
Educação Ambiental AD- Ministério do Meio Ambiente – UNB

RESUMO DO EVENTO

INFORMAÇÕES

 

INFORMAÇÕES: (82) 4101-0098 | E-mail: contato@erefau.com.br